Decreto 443/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2022 |
Ementa: | REGULAMENTA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 442/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/06/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO IDEB AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.501/2021 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO POR DESEMPENHO DO INDÍCE DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 441/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 440/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/06/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 439/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/06/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 438/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 437/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/06/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 436/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/06/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 435/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/06/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 434/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/06/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
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