LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 452/2022
Situação: Em vigor Data: 06/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 451/2022
Situação: Em vigor Data: 01/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 450/2022
Situação: Em vigor Data: 05/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 449/2022
Situação: Em vigor Data: 06/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 448/2022
Situação: Em vigor Data: 06/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE “DEMISSÃO SIMPLES” DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 445/2022
Situação: Em vigor Data: 06/07/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 677/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 444/2022
Situação: Em vigor Data: 06/07/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 578/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 443/2022
Situação: Em vigor Data: 05/07/2022
Ementa: REGULAMENTA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 442/2022
Situação: Em vigor Data: 29/06/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO IDEB AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.501/2021 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO POR DESEMPENHO DO INDÍCE DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 441/2022
Situação: Em vigor Data: 06/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL

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