LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 443/2022
Situação: Em vigor Data: 05/07/2022
Ementa: REGULAMENTA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 442/2022
Situação: Em vigor Data: 29/06/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO IDEB AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.501/2021 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO POR DESEMPENHO DO INDÍCE DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 441/2022
Situação: Em vigor Data: 06/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 440/2022
Situação: Em vigor Data: 29/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 439/2022
Situação: Em vigor Data: 29/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 438/2022
Situação: Em vigor Data: 27/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 437/2022
Situação: Em vigor Data: 30/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 436/2022
Situação: Em vigor Data: 30/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 435/2022
Situação: Em vigor Data: 29/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 434/2022
Situação: Em vigor Data: 22/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL

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