Decreto 452/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 451/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 450/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 449/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 448/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE “DEMISSÃO SIMPLES” DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 445/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 677/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 444/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 578/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 443/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2022 |
Ementa: | REGULAMENTA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 442/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/06/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO IDEB AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.501/2021 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO POR DESEMPENHO DO INDÍCE DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 441/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
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