LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 462/2022
Situação: Em vigor Data: 11/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 461/2022
Situação: Em vigor Data: 14/07/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 680/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 460/2022
Situação: Em vigor Data: 14/07/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 684/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 459/2022
Situação: Em vigor Data: 14/07/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 675/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 458/2022
Situação: Em vigor Data: 12/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 457/2022
Situação: Revogado Data: 08/07/2022
Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 702/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 456/2022
Situação: Em vigor Data: 12/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 455/2022
Situação: Em vigor Data: 08/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 454/2022
Situação: Em vigor Data: 08/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO E PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DE UMA PROPRIEDADE DE HABITAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 453/2022
Situação: Em vigor Data: 05/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL

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