Decreto 462/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 461/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 680/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 460/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 684/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 459/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 675/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 458/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 457/2022 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 08/07/2022 |
Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 702/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 456/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 455/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 454/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO E PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DE UMA PROPRIEDADE DE HABITAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 453/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
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