DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED.

• PREGOEIRA: TIELY SPONFELDNER.
• PREGOEIRA SUBSTITUTA: MARIA SIRLEY CARMINATI BARBOSA.
• EQUIPE: LISETE DE SOUZA MIGLIORINI, ALTINA MARIA LOUREIRO VIEIRA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - CGM.

• MEMBROS: HELIONE BACOVIS LOBO LEITE, ALINE LAYBER SANTOS, FÁBIO MORAES, VITOR FLORINDO ASSIS DE FREITAS, JULIANA BREDA MELO RODRIGUES, CLAUDIA CAMPOS ROMANHOLI, BRENDA RODRIGUES CARVALHO, RAYANI CASTELAN DE JESUS, MURILO TARDIN ALVES, JEFERSON SANTOS ROSENDO, BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA, IGOR DE PAULA ZUCOLOTTO, ESDRA SANTIAGO LIMA, DYONES LOPES MULLER, MÁRCIO DE FREITAS, DIEGO LOPES MILLER, AGUINALDO FERREIRA JUNIOR, DARCY JUNIOR LUGÃO DOS SANTOS, IVAIR SEGHETO JÚNIOR, PAULLA ZUQUI RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL “AUGUSTO WESTPHAL” LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TARTARUGA, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 735/2023.