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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 308/2023
Situação: Em vigor Data: 04/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • IAMARA FERNANDES VILELA MARCELINO.
  • SUBGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 307/2023
Situação: Em vigor Data: 04/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • JOÃO MARCELO SIMÕES.
  • SUBGERÊNCIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 306/2023
Situação: Em vigor Data: 04/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • IAMARA FERNANDES VILELA MARCELINO.
  • SUBGERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO E-SIC.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 305/2023
Situação: Em vigor Data: 04/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • FELIPE ALMEIDA DE ABREU.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE C - FISIOTERAPEUTA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 304/2023
Situação: Em vigor Data: 03/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 303/2023
Situação: Em vigor Data: 03/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE NOVO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 302/2023
Situação: Em vigor Data: 03/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • EVELISE FALCÃO DE OLIVEIRA.
  • PROFESSOR MAPA V - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 301/2023
Situação: Em vigor Data: 03/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI – CMS/GRI; TRIÊNIO DE JUNHO/2021 A JUNHO/2024; E A SUA EFICÁCIA.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 300/2023
Situação: Em vigor Data: 03/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LUCIANA BATISTA DO PATROCÍNIO.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 299/2023
Situação: Em vigor Data: 03/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO AUXÍLIO TRANSPORTE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.826/2008.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Telefone

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