Decreto 612/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 611/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 610/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº. 560/2022 DE 23 DE AGOSTO DE 2022. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 609/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 608/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 416/2022. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 607/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 606/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 605/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 604/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE, REPACTUAÇÃO E REVISÃO DE PREÇOS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 603/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2022 |
Ementa: | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
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