LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 276/2022
Situação: Em vigor Data: 02/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 275/2022
Situação: Em vigor Data: 02/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 274/2022
Situação: Em vigor Data: 02/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 273/2022
Situação: Em vigor Data: 02/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 272/2022
Situação: Em vigor Data: 02/05/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 292/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 271/2022
Situação: Em vigor Data: 29/04/2022
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FEADM, FUNDO CIDADES 2022.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 270/2022
Situação: Em vigor Data: 28/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 269/2022
Situação: Em vigor Data: 28/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 268/2022
Situação: Em vigor Data: 28/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 267/2022
Situação: Em vigor Data: 28/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL

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