LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 20/2022
Situação: Em vigor Data: 28/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 19/2022
Situação: Em vigor Data: 21/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 18/2022
Situação: Em vigor Data: 28/01/2022
Ementa: FIXA TAXA DE SERVIÇO E LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E ORGANIZACÃO DO MERCADO RURAL ANTÔNICO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 17/2022
Situação: Em vigor Data: 25/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 16/2022
Situação: Em vigor Data: 25/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 15/2022
Situação: Em vigor Data: 25/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 14/2022
Situação: Em vigor Data: 25/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 13/2022
Situação: Em vigor Data: 20/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 12/2022
Situação: Em vigor Data: 20/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 11/2022
Situação: Em vigor Data: 19/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
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