Decreto 300/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 299/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 298/2022 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 10/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 343/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 297/2022 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 10/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 341/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 296/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 295/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 294/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 293/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 292/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 272/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 291/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
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