| Decreto 238/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 237/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 236/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 235/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 234/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 233/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 232/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 231/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 230/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 229/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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