| Decreto 739/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 488/2022. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 738/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 23/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 752/2022) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 737/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 23/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 751/2022) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 736/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 735/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 734/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 733/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 732/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 731/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2022 |
| Ementa: | REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), DISPONDO SOBRE O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO ISSQN, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, NOTA FISCAL DE SERVIÇO AVULSA, RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇO, DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 730/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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