Decreto 196/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 195/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 194/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 193/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 192/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE EXCEPCIONALMENTE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO ISSQN. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 191/2022 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 16/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 266/2023) |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 190/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE – NCQ DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 189/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 188/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 187/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES