Secretaria Municipal da Fazenda - Semfa
A Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFA - tem como objetivo planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades financeiras da Administração Municipal, bem como os serviços atinentes às políticas municipais tributárias e econômico-financeira, provendo registros contábeis referentes à execução financeira e à fiscalização tributária.
Endereço:
Rua Alencar Moraes de Rezende, 100 – Jardim Boa Vista – Guarapari/ES CEP: 29.217-900
Telefones:
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – ISENÇÃO DE IPTU
(27) 3361-8222
SUPERVISÃO DE TRIBUTOS – PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E ITBI, ALVARA DE FUNCIONAMENTO (CADASTRAMENTO, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESA), CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS, NOTA FISCAL, PAGAMENTO EM DUPICIDADE OU COMPESSAÇÃO.
(27) 3361-8245/ (27) 3361-8206/ (27) 3361-8263/ (27) 3361-8203/ (27) 3361-8202
semfa@guarapari.es.gov.br
DÍVIDA ATIVA –PARCELAMENTO DE DÉBITOS, PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS, SPC SERASA
(27) 3361-8244/ (27) 3361-8220
SUPERVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO – AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS, DESMEMBRAMENTO E CADASTRAMENTO DE ÍMOVEL, CERTIDÃO INFORMATIVA (TEMPO DE CADASTRO, LOGRADOURO E ETC.), SOLICITAÇÃO DE CEP, TAXA DE COLETA DE LIXO, REVISÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU, NUMERAÇÃO FACHADA DE RESIDENCIA.
(27) 3361-8226/ (27) 3361- 8258/ (27) 3361- 8239/ (27) 3361-8273/ (27) 3361-8265
FISCALIZAÇÃO DE RENDAS (SUB. GER. DE TRIBUTOS MOBILIARIO) – AVALIAÇÃO DE ITBI, FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS, DECLARAÇÃO DE ISS
(27) 3361-8204
EXECUÇÃO FISCAL (PROCURADORIA) – AJUIZAMENTO DE DÉBITOS, EXECUÇÃO FISCAL.
(27)3361-8232
Horário de Funcionamento:
08:30 às 17:30 (Segunda a Sexta)
Secretária Municipal da Fazenda
Aline Dias Silva
Secretário Adjunto Municipal da Fazenda
José Geraldo Esteves
Formulário de Requerimento para Alvará de Funcionamento
Termo de Responsabilidade e Compromisso (Alvará Provisório)
Decreto 675/2019 - Regulamenta licença de Atividade Marcantil - Alvará de Funcionamento
Decreto 731/2022 - Dispõe sobre Gerenciamento do ISS
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis
Lista de Inscritos em Dívida Ativa
Lei Complementar Nº 008/2007 - Código Tributário
Laudo Técnico de Habitabilidade - Modelo
Lei Complementar Nº 106/2017 - MEI, ME, EPP
e-SIC - SERVIÇO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
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