Secretaria Municipal da Fazenda - SEMFA
A Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFA - tem como objetivo planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades financeiras da Administração Municipal, bem como os serviços atinentes às políticas municipais tributárias e econômico-financeira, provendo registros contábeis referentes à execução financeira e à fiscalização tributária.
Endereço:
Rua Alencar Moraes de Rezende, 100 – Jardim Boa Vista – Guarapari/ES CEP: 29.217-900
Telefone:
(27) 3361-8222
E-mail:
[email protected]
Horário de Funcionamento:
08:30 às 17:30 (Segunda a Sexta)
Secretário Municipal da Fazenda
Raphael Maleque
Secretário Adjunto Municipal da Fazenda
TELEFONES DOS SETORES
ISENÇÃO DE IPTU
(27) 3361-8222
[email protected]
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE – PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E ITBI, CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS, PAGAMENTO EM DUPLICIDADE OU COMPESAÇÃO
(27) 3361-8206/ (27) 3361-8263/ (27) 3361-8203
[email protected]
CADASTRO DE EMPRESA - PAGAMENTO DE TAXAS, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (CADASTRAMENTO, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESA), CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS, NOTA FISCAL
(27) 3361-8203/ 8206/ 8263
[email protected]
DÍVIDA ATIVA – PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS, SPC SERASA
(27) 3361-8244
[email protected]
SUPERVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO – AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS, DESMEMBRAMENTO E CADASTRAMENTO DE ÍMOVEL, CERTIDÃO INFORMATIVA (TEMPO DE CADASTRO, LOGRADOURO E ETC.), SOLICITAÇÃO DE CEP, TAXA DE COLETA DE LIXO, REVISÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU, NUMERAÇÃO FACHADA DE RESIDÊNCIA.
(27) 3361- 8258/ (27) 3361- 8239/ (27) 3361-8273
[email protected]
FISCALIZAÇÃO DE RENDAS (SUB. GER. DE TRIBUTOS MOBILIARIO) – AVALIAÇÃO DE ITBI, FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS, DECLARAÇÃO DE ISS
(27) 3361-8204
[email protected]
EXECUÇÃO FISCAL (PROCURADORIA) – AJUIZAMENTO DE DÉBITOS, EXECUÇÃO FISCAL.
(27)3361-8232
[email protected]
ORÇAMENTÁRIO
(27)3361-8231
CONTABILIDADE
(27)3361-8227/ 8268/ 8264
FINANCEIRO PREFEITURA/ EDUCAÇÃO
(27)3361-8214
FINANCEIRO SAÚDE
(27)3361-8205
FINANCEIRO ASSISTÊNCIA SOCIAL
(27)3361-8262
CENTRO DE ATENDIMENTO AO MICROEMPREENDEDOR - Rua José Barcelos de Matos nº 22 - Centro Comercial Marina's Center - 1º Andar - Sala 121 - Centro - Guarapari-ES - CEP - 29500-168 -Telefone: 3362-2106
Decreto 731/2022 - Dispõe sobre Gerenciamento do ISS
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis
Lista de Inscritos em Dívida Ativa
Lei Complementar Nº 008/2007 - Código Tributário
Laudo o Técnico para Fins de Alvará de Funcionamento
Lei Complementar Nº 106/2017 - MEI, ME, EPP
e-SIC - SERVIÇO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES