LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 360/2023
Situação: Em vigor Data: 03/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 359/2023
Situação: Em vigor Data: 04/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • SILVIA CARDOSO BARBOSA PIRES.
  • SUBGERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 358/2023
Situação: Em vigor Data: 04/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

  • PRESIDENTE: CAMILA ALVES BARRADAS.
  • SECRETÁRIA: FERNANDA RODRIGUES ARAÚJO.
  • MEMBROS: LÍVIA DOS SANTOS MARQUES, ISANGELA SILVA VENTURA, NAIARA SAITH, MÁRCIO DE FREITAS, TATIANA SIMÕES PAVESI.
  • ALTERADO PELO DECRETO Nº 729/2023.
  • ALTERADO PELO DECRETO Nº 396/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 357/2023
Situação: Em vigor Data: 04/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • VIVIANI DUTRA FRANÇA CORREA.
  • SUBGERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL II.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 356/2023
Situação: Em vigor Data: 04/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • NEIMORA MARTINS FRANCO CARDOSO.
  • GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 355/2023
Situação: Em vigor Data: 04/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • VIVIANI DUTRA FRANÇA CORREA.
  • GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 353/2023
Situação: Em vigor Data: 03/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MARIZA CORRÊA SAITH.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 352/2023
Situação: Em vigor Data: 02/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

  • MEMBROS: LETÍCIA LYRA LYRIO FRANÇOSA, CECÍLIA MESQUITA GONÇALVES GOBBI, CRISTIANI MENDES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA ALBERTINO, MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS, ADILSON DOS SANTOS, ELIANA JOÃO BARBOSA GARCIA, VANESSA MORAIS GARCIA, SUELY RIBEIRO DE SOUZA, LÍVIA MARQUES GARCIA, MARGARETE VIEIRA RIOS, LÚCIA NOVAES, CLÉBIO MARQUES BRAMBATI, STELLA MARIS SIMÕES MELO.
  • ALTERADO PELO DECRETO Nº 462/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 351/2023
Situação: Em vigor Data: 02/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • ENZO OLIVEIRA ROSA  - AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS - FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
  • SUSANE SIMÕES GONÇALVES BENEVENUTO - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL A - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 350/2023
Situação: Em vigor Data: 26/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MICHELE MARQUES DA SILVA MALLAGUTTI.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “B” - ARTE.
DETALHES ATO ORIGINAL

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