DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE DADOS ABERTOS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

• WILKER MATIELI PAMPOLINI.
• SUPERVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

• ANSELMO ARPINI BERTULANI.
• SUPERVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - COMEG.

• MEMBROS: TICIANI ROSSI, ANA CLÁUDIA DE FIGUEIREDO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LIGADOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• ANÍZIO LYRA.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE II.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ITEM 55, DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 466/2019 - RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON, PARA O BIÊNIO 2023/2025; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• MEMBROS: SIMONE CARDOZO VICTOR PASSOS, EMANOELA COSTA NOVAES, LEOMAR SIMÕES, FERNANDA MIRANDA, AGUINALDO FERREIRA JÚNIOR, EDVAR DOS REIS, GABRIEL MATTOS MAIMERI, LILIAN GLAUCIA HERCHANI, LEONARDO BRANDÃO ROCHA, MÁRCIO DE FREITAS, MURILO TARDIN ALVES, JOSÉ ALFREDO PITANGA LEITE, EWERTON PEREIRA DE JESUS MAXIMINO, HELMAR JOSÉ DOS SANTOS E SILVA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• LÊNIN MACHADO LOPES.
• AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.