| Decreto 139/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 138/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº695/2019.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 137/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "SÃO JOÃO DO JABOTI", LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO JABOTI/IGUARAPARI/ES. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 136/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBBRE A PARALISAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "OTÁVIO PINTO RIBEIRO" LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JABOTICABA/GUARAPARI/ES. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 135/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 134/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 133/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2024. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 132/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO SO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 131/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 130/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2024.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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