DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024 E Nº 002/2024, REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO FISCAL E GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

• CAMILA RODRIGUES DE FRANÇA OLIVEIRA.
• PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE PÚBLICA - CONTADOR.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E DE LOCALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS EXCEDENTES MAPA, MAPB E MAPP DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

• AMANDA MÁXIMO DA SILVA.
• ANALISTA CONTÁBIL - SEMFA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

• IGOR DE PAULA ZUCOLOTTO.
• SUBGERÊNCIA ADMINISTRATIVA - SEPTRAN.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

• ALLAN DA SILVA RODRIGUES.
• AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO - SETEC.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.