LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 246/2023
Situação: Em vigor Data: 08/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 245/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • MARCELLE MARCIAL DE CASTRO GALVÃO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 244/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • MARILDA CORREIA VIANA GOMES.
  • GERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 243/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • JUCINETE LYRIO DE JESUS BELEM.
  • COORDENAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES - CASA II.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 242/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • MARILDA CORREIA VIANA GOMES.
  • COORDENAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES - CASA II.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 241/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • JUCINETE LYRIO DE JESUS BELÉM.
  • SUBGERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL II.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 240/2023
Situação: Em vigor Data: 08/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 239/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 728/2021.

  • MAURI RIBEIRO DO NASCIMENTO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 238/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • FABIANA DE FÁTIMA SANTOS TEIXEIRA.
  • DIRETORA ADJUNTA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 237/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • CANDIDA MARIA DE MELO RIBEIRO - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - FARMACÊUTICO.
  • CINTHIA MARA FERREIRA SOUZA - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL A - PSICÓLOGO.
  • DALVA SCHINEIDER - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL A - ASSISTENTE SOCIAL.
  • ERIKA FERREIRA COSTA VASSOLER - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL A - ASSISTENTE SOCIAL.
  • FAGNER VAILLAN LIMA - AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO EM SAÚDE B.
  • ISABELA FARIA CAMPOS - PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES B - NUTRICIONISTA.
  • KARLA SILVA NUNES - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL A - ASSISTENTE SOCIAL.
  • MARTHA HELENA RAIZEM - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL A - PSICÓLOGO.
  • SUELEN CRISTINA FAVALESSA - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL B - ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL

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