LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 377/2023
Situação: Em vigor Data: 12/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº 367/2023.

  • JOSEANE DE ANDRADE FERREIRA PINHEIRO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - FARMACÊUTICA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 376/2023
Situação: Em vigor Data: 12/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • FERNANDA CRISTINA MEDEIROS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 375/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 374/2023
Situação: Em vigor Data: 12/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • JÉSSICA NUNES DE SOUZA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 373/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • CLEIDIANA ALBUQUERQUE PUREZA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 372/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

ALTERA E COMPLEMENTA O CAPÍTULO XI - DAS ANÁLISES LABORATORIAIS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2016 NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS DOCUMENTAIS E CONDUTAS A SEREM ADOTADAS DIANTE DE RESULTADOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS FISCAIS NÃO CONFORMES PARA ÁGUA E PRODUTOS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 371/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº 333/2023.

  • BRUNA DOS SANTOS LOTÉRIO.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “A” - ENSINO FUNDAMENTAL I.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 370/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº 334/2023.

  • ERIKA GEGENHEIMER.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “A” - EDUCAÇÃO INFANTIL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 369/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • KAROLINE DOS SANTOS SPECIMILLI.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 368/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTER.

  • MEMBROS: SILVANIA DA COSTA SEVERINO, JOELMA ALVES RODRIGUES GONÇALVES, ELIETE DE JESUS PEREIRA, ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO, ALINE LAYBER SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO GRATAROLI, VIRLEY ALVES SANTOS, ADILSON TEIXEIRA DA FONSECA, LAUDICEIA DO CARMO, CLEBIO MARQUES BRAMBATI, STELLA MARIS SIMÕES MELO, EVANIA HAGTA SIMOURA, FERNANDO OTAVIO CAMPOS DA SILVA, AGUINALDO FERREIRA JUNIOR, ISABELA MAGEVSKY DE REZENDE, MARIANA PAGANINI LOURENCINI, LUIZ CARLOS ARPINI.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL

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