LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 295/2023
Situação: Em vigor Data: 30/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº 001/2023, QUE TRATA DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA ORGANIZAR OS FLUXOS E DOCUMENTOS DOS PROCESSOS REFERENTES AOS RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, POR MEIO DE CONVÊNIOS, CONTRATO DE REPASSE, TERMOS DE COOPERAÇÃO, E INSTRUMENTOS CONGÊNERES.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 292/2023
Situação: Em vigor Data: 29/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 291/2023
Situação: Em vigor Data: 03/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EXCEPCIONALMENTE NO DIA QUE MENCIONA. ( SEMANA SANTA )
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 290/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • THAIS MAIA BRUSCHI MAGALHÃES.
  • SUBCOORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 289/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • TIELY SPONFELDNER.
  • SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 288/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • LISETE DE SOUZA MIGLIORINI.
  • COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 287/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • THAIS MAIA BRUSCHI MAGALHÃES.
  • SUBCOORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 286/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • TIELY SPONFELDNER.
  • SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA E DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 285/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • LISETE DE SOUZA MIGLIORINI.
  • COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 284/2023
Situação: Em vigor Data: 29/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • ALAIR PEREIRA DOS SANTOS.
  • AGENTE OPERACIONAL I - COVEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL

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