LEGISLAÇÃO - Decreto

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Decreto 13/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 

  • CHRISTIANE DA SILVA BARCELOS
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRO
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 047/2024.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 12/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O CARGO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 

  • MILLENA MAIA RODRIGUES.
  • SUBGERÊNCIA DE DIVISÃO FISCAL E MANUTENÇÃO DE CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO.
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 048/2024.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 11/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ELIZANGELA DE SENNA FERNANDES SILVA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 10/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 

  • RENATA DEVENS VASCONCELLOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A - PSICÓLOGO.
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 058/2024.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 9/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 

  • JANETE DA PENHA ESPINI ALVARENGA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 046/2024.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 8/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MAGDA MOREIRA MIRANDA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 045/2024.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 7/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • GEDSON DE MATTOS DA SILVA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO N° 030/2024.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 6/2024
Situação: Em vigor Data: 25/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL  DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 5/2024
Situação: Em vigor Data: 16/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SEERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • MARINA VICTOR PEREIRA TEIXEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 4/2024
Situação: Em vigor Data: 10/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

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