LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 669/2023
Situação: Em vigor Data: 24/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • JÚLIO FRANCISCO VALIATI MARIN.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - MÉDICO VETERINÁRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 668/2023
Situação: Em vigor Data: 20/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, E POR PRESCRIÇÃO, DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, INSCRITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 667/2023
Situação: Em vigor Data: 23/10/2023
Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 666/2023
Situação: Em vigor Data: 24/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023, REALIZADO SOB TOTAL RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTENDO A APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 665/2023
Situação: Em vigor Data: 24/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • CRISTIANE APARECIDA DONNA RODRIGUES DIAS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 664/2023
Situação: Em vigor Data: 24/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • WILMITA VITÓRIA VITOR.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 663/2023
Situação: Em vigor Data: 23/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ELTON FERREIRA DA CRUZ.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 662/2023
Situação: Em vigor Data: 23/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • ELTON FERREIRA DA CRUZ.
  • GERÊNCIA ADMINISTRATIVA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 661/2023
Situação: Em vigor Data: 23/10/2023
Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE: PAULA PIMENTA DE CARVALHO FURTADO.
  • MEMBROS: THAMYRIS SOUZA MARTINS, ANDRESSA BARBOZA SANTA CLARA GRIJÓ.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 660/2023
Situação: Em vigor Data: 23/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • JORDANA BATISTA RIBEIRO FERREIRA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL

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