Decreto 82/2023 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 31/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO - COPEC. • PRESIDENTE: ANA CAROLINA ROVETTA DA CRUZ. • SECRETÁRIA: VANESSA TRÉZ OLIVEIRA. • MEMBROS: ANA AMÉLIA MARTINS PERES, LARISSA AMORIM, WEVERSON VIEIRA LIMA. • REVOGADO PELO DECRETO Nº 518/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 81/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 80/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 79/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 78/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 77/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 76/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 75/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 74/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 73/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
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