LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 579/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA.

  • MEMBROS: GABRIELLY RIBEIRO DOS SANTOS, LETÍCIA DIAS SILVA, ALLAN FANTINATO SILVA, TÁSSIA KARINA MIRANDA, ELAINE GOES WANDERMUREM DOS SANTOS, ROBERTA REIS FASSARELA FERREIRA, PEDRO CORRÊA DE ANDRADE, ELIETE DE JESUS PEREIRA, DAVID ARPINI, LUIZ FELIPE BASTOS DE JESUS, TERESA MARGARIDA C. FRADE, DULCILENE RODRIGUES LOPES, MARISTELA AZEVEDO LEAL, AGILBERTO CORREIA DE BARROS, ENIAN GUEDES TEIXEIRA, EDVAR DOS REIS, AGNALDO FERREIRA JUNIOR, ISABELA MAGESVSKY DE REZENDE, EDEVANES PEREIRA MELO, CLÉBIO MARQUES BRAMBATI, MARIANA PAGANINI LOURENCINI, LUIZ CARLOS ARPINI, OTÍLIA BRANDÃO SILVA PIUMBINI, VERA CÉLSA TEIXEIRA FONTOURA, MARCILENE CARNEIRO CHAGAS BELO, ADRIAN CHRISTIAN COUTINHO MERENSE, GABRIEL FROEDE CAMPOS,OSMÁRIO ALVES DOS SANTOS.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 578/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
  • SUPERVISORA DO SUAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 577/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • JOCILÉIA MARQUES VELOSO LIMA.
  • SUPERVISORA DO SUAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 576/2023
Situação: Em vigor Data: 31/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • PATRÍCIA GONÇALVES LOPES.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “A” - ENSINO FUNDAMENTAL I.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 575/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 574/2023
Situação: Revogado Data: 28/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 573/2023
Situação: Em vigor Data: 28/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • CLÁUDIA MARTINS DA SILVA.
  • SUPERVISÃO DE EVENTOS, INTERINA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 572/2023
Situação: Em vigor Data: 28/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • RODOLFO ARRIVABENE LANTIMAN.
  • ANALISTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 571/2023
Situação: Em vigor Data: 28/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • LUIZ FELIPE BASTOS DE JESUS.
  • COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 570/2023
Situação: Em vigor Data: 28/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • RODOLFO ARRIVABENE LANTIMAM.
  • COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
DETALHES ATO ORIGINAL

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