Decreto 22/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 21/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 20/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 19/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
Ementa: | COSNTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. • PRESIDENTE: ALEXANDRE CASTRO CAPISTRANO. • SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO SEABRA. • MEMBROS: GESSYCA POLASTRELI DE FREITAS, FERNANDA PORTO LACERDA , JOELSON DE SOUZA ALVES. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 18/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 17/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 16/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 15/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/04/2023 |
Ementa: | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 14/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 13/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
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