LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 1/2023
Situação: Em vigor Data: 06/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• HELOIZA SALLES DE SOUZA DA SILVA.

• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 1000/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa:

ÍNDICE E RESUMO DOS DECRETOS DE 2022.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO
Decreto 845/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 844/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 843/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE SOM NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 842/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 841/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 840/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(ALTERADO PELO DECRETO Nº. 135/2023)

(ALTERADO PELO DECRETO Nº. 461/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 839/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 838/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

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