LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 787/2022
Situação: Em vigor Data: 21/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 004/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 786/2022
Situação: Em vigor Data: 21/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 785/2022
Situação: Em vigor Data: 15/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 784/2022
Situação: Em vigor Data: 16/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 783/2022
Situação: Em vigor Data: 15/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 782/2022
Situação: Em vigor Data: 15/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 781/2022
Situação: Revogado Data: 16/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA, PREGOEIRA SUBSTITUTA E EQUIPE DE APOIO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 516/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 780/2022
Situação: Revogado Data: 16/12/2022
Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 019/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 779/2022
Situação: Em vigor Data: 16/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 778/2022
Situação: Em vigor Data: 08/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.