Decreto 787/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 004/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 786/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 785/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 784/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 783/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 782/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 781/2022 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 16/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA, PREGOEIRA SUBSTITUTA E EQUIPE DE APOIO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 516/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 780/2022 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 16/12/2022 |
Ementa: | CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 019/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 779/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 778/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
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