Decreto 777/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O JOGO DA 22ª COPA DO MUNDO FIFA, CATAR 2022. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 776/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2022 |
Ementa: | REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM RELAÇÃO À TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 775/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2022 |
Ementa: | ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 774/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL A SERVIDORA DANIELA CASEMIRO DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 773/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EXERCÍCIO DE 2023. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 772/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2021, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 771/2022 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 16/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS DE GUARAPARI - CMRFG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 251/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 770/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 769/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 768/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
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