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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 459/2023
Situação: Em vigor Data: 06/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • CLARISSA MORENO SOUZA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 458/2023
Situação: Em vigor Data: 06/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MARYELLE SILVA DE FARIA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE C - FISIOTERAPEUTA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 457/2023
Situação: Em vigor Data: 03/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 456/2023
Situação: Em vigor Data: 03/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 455/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 454/2023
Situação: Em vigor Data: 05/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • SARA DE AZEREDO FERNANDES.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 453/2023
Situação: Em vigor Data: 03/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • CLAUDIA ROSANA DAS MERCES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 452/2023
Situação: Em vigor Data: 27/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MIGUEL RODRIGUES LOPES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 451/2023
Situação: Em vigor Data: 27/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • SÉRGIO BRITO SILVA.
  • AGENTE DE GESTÃO MUNICIPAL - AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 450/2023
Situação: Em vigor Data: 27/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • NEIMORA MARTINS FRANCO CARDOSO.
  • GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
DETALHES ATO ORIGINAL

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Telefone

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