| Decreto 429/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 14/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - COEL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 428/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE “DEMISSÃO SIMPLES” DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 427/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE “DEMISSÃO SIMPLES” DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 426/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 425/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 424/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 423/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/06/2023 |
| Ementa: | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 422/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E CONFLITO DE INTERESSES NO EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 421/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 05/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 420/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES, PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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