LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 429/2023
Situação: Revogado Data: 14/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - COEL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED.

  • PRESIDENTE: ROSIANE EMILIA CANSI.
  • SECRETÁRIA: INGRID BAROSSO DE OLIVEIRA.
  • MEMBROS: ELZAMAR NUNES DA COSTA, APOENA GARCIA MARQUES, THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA MACHADO.
  • REVOGADO PELO DECRETO Nº 517/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 428/2023
Situação: Em vigor Data: 12/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE “DEMISSÃO SIMPLES” DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • MARY HELLEN SANTANA BORGES.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 427/2023
Situação: Em vigor Data: 07/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE “DEMISSÃO SIMPLES” DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • SHAIANA NUNES SOARES.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 426/2023
Situação: Em vigor Data: 07/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MARIA D’AJUDA BISPO DA SILVA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 425/2023
Situação: Em vigor Data: 02/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 424/2023
Situação: Em vigor Data: 02/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 423/2023
Situação: Em vigor Data: 06/06/2023
Ementa:

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 422/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E CONFLITO DE INTERESSES NO EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 421/2023
Situação: Revogado Data: 05/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ARIADNI JESUS NASCIMENTO RODRIGUES.
  • GERENTE DE MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL.
  • REVOGADO PELO DECRETO Nº 706/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 420/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES, PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.