REGULAMENTA OS ARTIGOS 95 E 96 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

• REVOGADO PELO DECRETO Nº 506/2023.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/1991 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

• REVOGADO PELO DECRETO Nº 505/2023.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO A SEREM ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº 001/2021, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS GERAIS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO VALOR DO ITBI E LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº 003/2023.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 167/2023.

• EMILLY FEIJOLI FARIA.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• CLAUDIA ROSANA DAS MERCES.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
• REVOGADO PELO DECRETO Nº 453/2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• GABRIEL RODRIGUES MACIEL.
• AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE “LOTEAMENTO QUINTA DAS FLORES”, GUARAPARI/ES.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.