| Decreto 767/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 766/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 16/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 161/2023) |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 765/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E SÍMBOLOS REFERENCIAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA ENTRE ORGÃOS PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 764/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O JOGO DA 22ª COPA DO MUNDO FIFA, CATAR 2022. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 763/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 762/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 761/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 760/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COMPRAD. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 834/2022) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 759/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O JOGO DA 22ª COPA DO MUNDO FIFA, CATAR 2022. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 758/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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