Decreto 807/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 806/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 805/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO DECRETO Nº. 792/2022. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 804/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 803/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS GERAIS PARA FINS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº. 003/2022. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 802/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE “DEMISSÃO SIMPLES” DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 801/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 800/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO “AUXÍLIO EMERGENCIAL” DESTINADO PELO GOVERNO FEDERAL COMO MEDIDA DE APOIO AO CUSTEIO DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE DAS PESSOAS IDOSAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 123/2022, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 1134/2022, E DÁ PORTARIA INTERMINISTERIAL MDR/MMFDH Nº. 09/2022. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 799/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 798/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
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