LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 807/2022
Situação: Em vigor Data: 28/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 806/2022
Situação: Em vigor Data: 28/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 805/2022
Situação: Em vigor Data: 23/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO DECRETO Nº. 792/2022.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 804/2022
Situação: Em vigor Data: 22/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 803/2022
Situação: Em vigor Data: 28/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS GERAIS PARA FINS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº. 003/2022.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 802/2022
Situação: Em vigor Data: 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE “DEMISSÃO SIMPLES” DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 801/2022
Situação: Em vigor Data: 22/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 800/2022
Situação: Em vigor Data: 20/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO “AUXÍLIO EMERGENCIAL” DESTINADO PELO GOVERNO FEDERAL COMO MEDIDA DE APOIO AO CUSTEIO DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE DAS PESSOAS IDOSAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 123/2022, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 1134/2022, E DÁ PORTARIA INTERMINISTERIAL MDR/MMFDH Nº. 09/2022.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 799/2022
Situação: Em vigor Data: 21/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 798/2022
Situação: Em vigor Data: 21/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL

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