LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 589/2023
Situação: Em vigor Data: 31/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • EDGAR BEHLE.
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 588/2023
Situação: Em vigor Data: 31/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • EDGAR BEHLE.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 587/2023
Situação: Em vigor Data: 31/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • HELIONE BACOVIS LOBO LEITE.
  • SECRETÁRIA MUNICIPAL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 586/2023
Situação: Em vigor Data: 01/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • MÁRCIA HENRIQUES MOTTA FREITAS.
  • DIRETORA DE BENEFÍCIOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 585/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 584/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 583/2023
Situação: Revogado Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • SIDNEY TEIXEIRA LAURINDO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
  • REVOGADO PELO DECRETO Nº 610/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 582/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE CADUCIDADE DO CONDOMÍNIO HORIZONTAL “ALDEIA BRISAS DE MEAÍPE”, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 057/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 581/2023
Situação: Em vigor Data: 05/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR - TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE D.
  • JOCIMAR SIMÕES NASCIMENTO - TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE D.
  • JOLIVAL GARCIA JUNIOR - TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE D.
  • LENILSON DA SILVA MUNIZ - TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE D.
  • RICARDO TEIXEIRA DE SA - TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE D.
  • THIAGO RAITER DANIEL - TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE D.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 580/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE GUARAPARI.

  • SEMAP: CLAUDIA CAMPOS ROMANHOLI, LUCY ENY BACHOUR ZAMGRANDI.
  • SETEC: EDGAR BEHLE, HELIONE BACOVIS LOBO LEITE.
  • SEMAG: MURILO TARDIN, PEDRO CORREA ANDRADE BAPTISTA.
  • SEMOP: LUCIENE NUNES, FABRICIUS M. DE PAULA.
  • SEPTRAN: LUIZ CARLOS CARDOZO FILHO, ROMILDO SEIBERT SCALZER.
  • PGM: ELAINE C. SIMÕES DO NASCIMENTO, SABRINA B. S. MURTA SERQUEIRA.
  • SEMFA: FABIO MORAES, ALINE DIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL

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