LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 32/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 519/2022.

• TILANY CAROLINE DA SILVA CORREIA.

• PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 31/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 30/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 497/2022.

• HERONDINA PEREIRA DA CRUZ.

• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 29/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 28/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 596/2022.

• NATÁLIA MARDEGAN RODRIGUES.

• AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 27/2023
Situação: Revogado Data: 18/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 628/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 26/2023
Situação: Em vigor Data: 18/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 25/2023
Situação: Em vigor Data: 26/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 24/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa:

REAJUSTA VALOR DA COTA DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 23/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL

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