Decreto 122/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 121/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 120/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 131/2023) |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 119/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 118/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 117/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 116/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 115/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 114/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 113/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
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