| Decreto 680/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 679/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 678/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS DE GUARAPARI - CMRFG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 677/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ALFREDO CHAVES, ANCHIETA, GUARAPARI, ICONHA, PIÚMA E RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 675/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 674/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 673/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 672/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 671/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 506 DE 25 DE JULHO DE 2023 QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 95 E 96 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 670/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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