Decreto 370/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº 334/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 369/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 368/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTER.
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 367/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 366/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 365/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 364/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
Ementa: | INSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS DE ARBOVIROSES - COE. • MEMBROS: ALESSANDRA SANTOS ALBANI, GABRIELA VIZZONI MEZADRI, TAMILI MARDEGAN DA SILVA, TATTIANA LOSS BISSA VIANNA, BREILA MARDEGAN DA SILVA, PATRÍCIA GONÇALVES ALBRIGO, GEORGIA GONÇALVES, LUIZ CARLOS CARDOZO FILHO, ROMILDO SEIBERT SCALZER, SONIA MERIGUETE, TÂNIA DA SILVA VIEIRA ROCHA, BRENO SIMÕES RAMOS, MURILO TARDIN ALVES. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 363/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2023 |
Ementa: | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA GUARDA TEMPORÁRIA E ELIMINAÇÃO, POR INCINERAÇÃO OU DESTRUIÇÃO MECÂNICA, DE DOCUMENTOS INSERVÍVEIS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ARQUIVO GERAL VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 362/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 361/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
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