LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 370/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº 334/2023.

  • ERIKA GEGENHEIMER.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “A” - EDUCAÇÃO INFANTIL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 369/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • KAROLINE DOS SANTOS SPECIMILLI.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 368/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTER.

  • MEMBROS: SILVANIA DA COSTA SEVERINO, JOELMA ALVES RODRIGUES GONÇALVES, ELIETE DE JESUS PEREIRA, ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO, ALINE LAYBER SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO GRATAROLI, VIRLEY ALVES SANTOS, ADILSON TEIXEIRA DA FONSECA, LAUDICEIA DO CARMO, CLEBIO MARQUES BRAMBATI, STELLA MARIS SIMÕES MELO, EVANIA HAGTA SIMOURA, FERNANDO OTAVIO CAMPOS DA SILVA, AGUINALDO FERREIRA JUNIOR, ISABELA MAGEVSKY DE REZENDE, MARIANA PAGANINI LOURENCINI, LUIZ CARLOS ARPINI.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 367/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • JOSEANE DE ANDRADE FERREIRA PINHEIRO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - FARMACÊUTICA.
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 377/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 366/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ELIANA ALCANTARA DOS SANTOS.
  • SUBGERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 365/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • GISLLENY VIDAL.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 364/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

INSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS DE ARBOVIROSES - COE.

• MEMBROS: ALESSANDRA SANTOS ALBANI, GABRIELA VIZZONI MEZADRI, TAMILI MARDEGAN DA SILVA, TATTIANA LOSS BISSA VIANNA, BREILA MARDEGAN DA SILVA, PATRÍCIA GONÇALVES ALBRIGO, GEORGIA GONÇALVES, LUIZ CARLOS CARDOZO FILHO, ROMILDO SEIBERT SCALZER, SONIA MERIGUETE, TÂNIA DA SILVA VIEIRA ROCHA, BRENO SIMÕES RAMOS, MURILO TARDIN ALVES.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 363/2023
Situação: Em vigor Data: 19/05/2023
Ementa:

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA GUARDA TEMPORÁRIA E ELIMINAÇÃO, POR INCINERAÇÃO OU DESTRUIÇÃO MECÂNICA, DE DOCUMENTOS INSERVÍVEIS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ARQUIVO GERAL VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 362/2023
Situação: Em vigor Data: 05/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 361/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR CARGO COMISSIONADO.

  • ANGELA CRISTINA FONSECA.
  • SUBGERÊNCIA SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS.
DETALHES ATO ORIGINAL

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Telefone

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