| Decreto 410/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 409/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 408/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 08 (OITO) DE JUNHO DO ANO CORRENTE - CORPUS CHRISTI. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 407/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE DADOS ABERTOS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 406/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 405/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 404/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 403/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - COMEG.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 402/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LIGADOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 401/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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