LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 440/2023
Situação: Em vigor Data: 22/06/2023
Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 439/2023
Situação: Em vigor Data: 21/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • SILVANA MEIRELES.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 438/2023
Situação: Em vigor Data: 21/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • AMANDA RAMOS BONNI MULINARI.
  • MAPP V - PEDAGOGA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 437/2023
Situação: Em vigor Data: 21/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • JÚLIA BIGOSSI ARAGÃO FERRI.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “MAPB” - EDUCAÇÃO FÍSICA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 436/2023
Situação: Em vigor Data: 21/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • ANA JULIÃO BRANDÃO.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “MAPP” - PEDAGOGO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 435/2023
Situação: Em vigor Data: 15/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 387/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 434/2023
Situação: Em vigor Data: 14/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO ISSQN.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 433/2023
Situação: Em vigor Data: 13/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 432/2023
Situação: Em vigor Data: 14/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • SILVANA MEIRELES.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 431/2023
Situação: Em vigor Data: 14/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE CARGO EM COMISSÃO.

  • CLÁUDIA MARTINS DA SILVA.
  • SUPERVISÃO DE EVENTOS.
DETALHES ATO ORIGINAL

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