LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 380/2023
Situação: Em vigor Data: 18/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • PATRÍCIA GONÇALVES ALBRIGO.
  • SECRETÁRIA ADJUNTA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 379/2023
Situação: Em vigor Data: 11/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO ISSQN.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 378/2023
Situação: Em vigor Data: 12/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • MARIELA DIAS FERREIRA MAGRI.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 377/2023
Situação: Em vigor Data: 12/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº 367/2023.

  • JOSEANE DE ANDRADE FERREIRA PINHEIRO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - FARMACÊUTICA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 376/2023
Situação: Em vigor Data: 12/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • FERNANDA CRISTINA MEDEIROS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 375/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 374/2023
Situação: Em vigor Data: 12/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • JÉSSICA NUNES DE SOUZA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 373/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • CLEIDIANA ALBUQUERQUE PUREZA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 372/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

ALTERA E COMPLEMENTA O CAPÍTULO XI - DAS ANÁLISES LABORATORIAIS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2016 NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS DOCUMENTAIS E CONDUTAS A SEREM ADOTADAS DIANTE DE RESULTADOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS FISCAIS NÃO CONFORMES PARA ÁGUA E PRODUTOS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 371/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº 333/2023.

  • BRUNA DOS SANTOS LOTÉRIO.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “A” - ENSINO FUNDAMENTAL I.
DETALHES ATO ORIGINAL

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