| Decreto 74/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. VERONICA CAMPBELL PEREIRA. TÉCNICO OPERANTE ESPECIAL - SEPTRAN. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 73/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 73/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DA PESSOA DA FAMILIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 72/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 66/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 65/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 64/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 63/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E REDUÇÃO DO EXPEDIENTE DE TR.ABALHO NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 62/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EM MEAÍPE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 61/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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