| Decreto 265/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 264/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 263/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 262/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 261/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 260/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 259/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 258/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL EM MEAÍPE.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 257/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 256/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA EM ORGÃO PERTENCENTE À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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