LEGISLAÇÃO - Decreto

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Decreto 265/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 

  • FRANCINE NOGUEIRA LAMY GARCIA PINHO.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES - B - NUTRICIONISTA. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 264/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

  • EDVANIA PINHEIRO SILVA.
  • DIRETORA INTERINA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 263/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • VAGNER SARMENTO AREAS.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 262/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. 

  • JORGE ROBERTO BANDEIRA DE MELLO.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO LEVE - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 261/2024
Situação: Em vigor Data: 29/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 260/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 259/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • BRUNO ENDRINGER DE SOUSA FREIRE.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO - SALVA VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 258/2024
Situação: Em vigor Data: 28/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL EM MEAÍPE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 257/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • MARTHA HELENA RAIZEM.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL - A - PSICÓLOGO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 256/2024
Situação: Em vigor Data: 29/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA EM ORGÃO PERTENCENTE À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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