2. legislação
  3. index
  4. Chttps:
  5. ioes.dio.es.gov.br
  6. portal
  7. visualizações
  8. pdf

LEGISLAÇÃO

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

Decreto 296/2026
Situação: Em vigor Data: 26/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • CRISTINANA SIQUEIRA PEREIRA
  • ASSESSOR TÉCNICO- SEMTAC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 295/2026
Situação: Em vigor Data: 26/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • JOELMA ALVES RODRIGUES GONÇALVES
  • ASSESSOR TÉCNICO- SEMTAC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 294/2026
Situação: Em vigor Data: 26/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • ADEMIR FERREIRA DA CRUZ
  • COORDENADOR - SEMOB
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 293/2026
Situação: Em vigor Data: 26/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • BEATRIZ PEREIRA SILVA
  • GERENTE/DIRETOR - SEMOB
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 292/2026
Situação: Em vigor Data: 26/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • ADEMIR FERREIRA DA CRUZ
  • GERENTE/DIRETOR - SEMOB
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 291/2026
Situação: Em vigor Data: 26/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • LÍVIA BRANDÃO ROSA
  • COORDENADOR - SEMOB
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 290/2026
Situação: Em vigor Data: 25/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO

  • VERONICA FERNANDES CRISTINO
  • COORDENADOR - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 289/2026
Situação: Em vigor Data: 25/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO

  • FILIPE COSTA VIEIRA
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A - FUNÇÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 285/2026
Situação: Em vigor Data: 26/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • CARMEM REGINA MARQUES
  • COORDENADOR - SEMTAC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 284/2026
Situação: Em vigor Data: 25/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • GABRIEL BLUNCK REZENDE RANGEL
  • COORDENADOR - SEMAG
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


GUARAPARI
SERVIÇOS
SECRETARIAS
ÁREA RESTRITA
TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
PUBLICAÇÕES

Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.