| Decreto 90/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 89/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2024.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 89/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 89/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024 E Nº 002/2024, REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO FISCAL E GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 88/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2024. FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA. GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 88/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 87/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nºs. 49/2024. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 87/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 86/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2024.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 86/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇ PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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