LEGISLAÇÃO

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Portaria/SEMAD 79/2024
Situação: Em vigor Data: 22/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL. 

  • SANDRA RANGEL FERNANDES GONÇALVES.
  • PROFESSORA MAPA V - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 79/2024
Situação: Em vigor Data: 19/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 78/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 33/2024.

  • FISCAL: THAYSSA MERIZIO MARQUES.
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 78/2024
Situação: Em vigor Data: 18/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA. 

  • CRISTIANE MARQUES RODRIGUES.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE POSTURA E TRÂNSITO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 78/2024
Situação: Em vigor Data: 19/02/2024
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 77/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB Nº 509/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 77/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • LETÍCIA COSTA DE CASTRO SANTOS.
  • MAPA V - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 77/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • MARCELA CHAGAS VITOR.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 76/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 173/2023.

  • LARISSA AMORIM.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 76/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • WILSON FERNANDES.
  • PEDAGOGO - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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