| Portaria/GAB 84/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 053/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 83/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 83/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 82/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 82/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 31/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO - COPEC. • PRESIDENTE: ANA CAROLINA ROVETTA DA CRUZ. • SECRETÁRIA: VANESSA TRÉZ OLIVEIRA. • MEMBROS: ANA AMÉLIA MARTINS PERES, LARISSA AMORIM, WEVERSON VIEIRA LIMA. • REVOGADO PELO DECRETO Nº 518/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 81/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 81/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 81/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE SERVIOR PARA RESPONDER PELA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 80/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 80/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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