| Portaria/GAB 114/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 076 A 084/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 113/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 113/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 113/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 112/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 112/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 112/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 064/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 111/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 111/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 111/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 063/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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