| Portaria/SEMAD 130/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 130/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE CADUCIDADE DO LOTEAMENTO "SOLAR DE GUARAPARI", APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 422/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 130/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 129/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 129/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 129/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 071/2023 E 072/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 128/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 128/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 128/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 074/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 127/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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