| Portaria/SEMAD 113/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 112/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 112/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 112/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 111/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2024. FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA. FISCAL SUPLENTE: JENNIFER PEREIRA DE FREITAS. GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 111/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 111/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 110/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2023.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 110/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 110/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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