LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 337/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • LUCIANA CALENTE.
  • PROFESSOR MAPA IV - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 336/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • GIRLANE DE JESUS CARDOSO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 335/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • IVELISA MARIA FONSECA MARTINS.
  • PROFESSOR MAPB V - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 334/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • MAGNO SIMÕES DA SILVA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL II.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 332/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • PATRICIA FERREIRA OLIVEIRA.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 317/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • DANIELI MUCELIN BURINI.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - TAC - ASSISTENTE ADINISTRATIVO - DA SEMAD PARA A SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 262/2025
Situação: Em vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI/ES PARA O QUADRIÊNIO - 2026-2029.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 258/2025
Situação: Em vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 257/2025
Situação: Em vigor Data: 05/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 720/2021 DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "RESIDENCIAL RAÍZES GUARAPARI", GUARAPARI - ES.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 255/2025
Situação: Em vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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