| Decreto 120/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - CMSD. I - DO PODER EXECUTIVO:
TITULAR: Gisele de Oliveira Alves SUPLENTE: Carmem Regina Marques
TITULAR: Alba Lucinia Santana Sampaio SUPLENTE: Luis Augusto Paraizo dos Santos c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – SEMSET: TITULAR: Wellington Barbosa Pessanha SUPLENTE: Ana Cláudia Figueredo
TITULAR: Renan Nunes de Barros SUPLENTE: Lennon Monjardim de Araújo e) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA: TITULAR: Cristiane Aparecida Dinna R Dias SUPLENTE: Janaina Correia Saiti II - DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
TITULAR: Sérgio Pereira dos Santos SUPLENTE: Elizabeth Teixeira Cabral dos Santos
TITULAR: Eliene Lima Barbosa SUPLENTE: Joseane de Lima Fernandes 3. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: TITULAR: Marluce Valiati Guizzardi SUPLENTE: Sebastião Carlos Machado 4. REPRESENTES DA OAB 4ª SUBSEÇÃO GUARAPARI: TITULAR: Alexander Faria Rodrigues Júnior SUPLENTE: Letícia Raidan Gobbi
TITULAR: Edilson Rodrigues Ferraz SUPLENTE: Luzinete Molina do N. Ferraz
TITULAR: Job Vassoler SUPLENTE: Mario Sérgio Rangel dos Santos |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 112/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 111/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 108/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 107/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. ALINE SPENAZZATTO COELHO CREDI DIO - GERENTE C2. BRUNNA SILVA SOARES - ASSOSSORA TÉCNICA - C4. KAROLAYNE SOUZA RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA - C5 |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 105/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMUTRAN.
a) TITULAR: WELINGTON BARBOSA PESSANHA. b) SUPLENTE: CELSO LUIZ FERRARI
a) TITULAR: KARLA MARIA SCAFUTO NÓBREGA b) SUPLENTE: ANGÉLICA PAULA DE JESUS COSTA
a) TITULAR: LUIZ FILIPI SIQUEIRA MARQUES b) SUPLENTE: CLÁUDIA CAMPOS ROMANHOLI
a) TITULAR: BIANCA FERNANDES DE SOUZA b) SUPLENTE: NAYARA BASSUL LITTIG MILANI V - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE GUARAPARI - CDL. a) TITULAR: AGUINALDO FERREIRA JUNIOR b) SUPLENTE: MÁRCIO DE FREITAS
a) TITULAR: CRISTIANO VIDAL BENEVENUTO b) SUPLENTE: FRANK ARAÚJO SILVA
a) TITULAR: EMERSON FERREIRA b) SUPLENTE: CARLOS CICERO DA SILVA FILHO
a) TITULAR: NÚBIA GORETTI LORENZUTTI DE OLIVEIRA b) SUPLENTE: BIANCA LORENZUTTI VIANA |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 104/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. VALOR R$ 5,10 (CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 103/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 102/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 101/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES