LEGISLAÇÃO

Decreto 120/2026
Situação: Em vigor Data: 03/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - CMSD.

I - DO PODER EXECUTIVO:

  1. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA – SEMTAC:

TITULAR: Gisele de Oliveira Alves

SUPLENTE: Carmem Regina Marques

  1. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED:

TITULAR: Alba Lucinia Santana Sampaio

SUPLENTE: Luis Augusto Paraizo dos Santos

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – SEMSET:

TITULAR: Wellington Barbosa Pessanha

SUPLENTE: Ana Cláudia Figueredo

  1. SECRETARIA MUNICIPAL DE  ESPORTE E LAZER – SEMESP:

TITULAR: Renan Nunes de Barros

SUPLENTE: Lennon Monjardim de Araújo

e) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA:

TITULAR: Cristiane Aparecida Dinna R Dias

SUPLENTE: Janaina Correia Saiti

II - DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI

  1. ENTIDADE OU ORGANIZAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
  1. ENTIDADES COM TRABALHO VOLTADOS AOS USUARIOS DE DROGAS - ONG ATITUDE:

TITULAR: Sérgio Pereira dos Santos

SUPLENTE: Elizabeth Teixeira Cabral dos Santos

  1. ENTIDADES COM TRABALHOS VOLTADOS AOS USUARIOS DE DROGAS - CENTRO DE REABILITAÇÃO SEMEANDO VIDAS:

TITULAR: Eliene Lima Barbosa

SUPLENTE: Joseane de Lima Fernandes

3. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

TITULAR: Marluce Valiati Guizzardi

SUPLENTE: Sebastião Carlos Machado

4. REPRESENTES DA OAB 4ª SUBSEÇÃO GUARAPARI:

TITULAR: Alexander Faria Rodrigues Júnior

SUPLENTE: Letícia Raidan Gobbi

  1. ENTIDADE ESPORTIVA - ASSOCIAÇÃO CRAQUE PARA O FUTURO:

TITULAR: Edilson Rodrigues Ferraz

SUPLENTE: Luzinete Molina do N. Ferraz

  1. LÍDERES RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO - COPEG

TITULAR: Job Vassoler

SUPLENTE: Mario Sérgio Rangel dos Santos

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 112/2026
Situação: Em vigor Data: 04/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 111/2026
Situação: Em vigor Data: 02/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 108/2026
Situação: Em vigor Data: 02/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DENISE DA COSTA BRANQUINHO
  • ASSESSORA TÉCNICO - SEMFA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 107/2026
Situação: Em vigor Data: 02/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

ALINE SPENAZZATTO COELHO CREDI DIO - GERENTE C2.

BRUNNA SILVA SOARES - ASSOSSORA TÉCNICA - C4.

KAROLAYNE SOUZA RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA - C5

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 105/2026
Situação: Em vigor Data: 02/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMUTRAN.

  • l - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SEMSET

a) TITULAR: WELINGTON BARBOSA PESSANHA.

b) SUPLENTE: CELSO LUIZ FERRARI

  • ll - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR

a) TITULAR: KARLA MARIA SCAFUTO NÓBREGA

b) SUPLENTE: ANGÉLICA PAULA DE JESUS COSTA

  • lll- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E HABITAÇÃO - SEMDEH.

a) TITULAR: LUIZ FILIPI SIQUEIRA MARQUES

b) SUPLENTE: CLÁUDIA CAMPOS ROMANHOLI

  • lV - GABINETE DO PREFEITO.

a) TITULAR: BIANCA FERNANDES DE SOUZA

b) SUPLENTE: NAYARA BASSUL LITTIG MILANI

V - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE GUARAPARI - CDL.

a) TITULAR: AGUINALDO FERREIRA JUNIOR

b) SUPLENTE: MÁRCIO DE FREITAS

  • Vl - ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TÁXI DE GUARAPARI.

a) TITULAR: CRISTIANO VIDAL BENEVENUTO

b) SUPLENTE: FRANK ARAÚJO SILVA

  • Vll - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE GUARAPARI - SINTROVIG.

a) TITULAR: EMERSON FERREIRA

b) SUPLENTE:  CARLOS CICERO DA SILVA FILHO

  • Vlll - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE GUARAPARI - SETPES

a) TITULAR: NÚBIA GORETTI LORENZUTTI DE OLIVEIRA

b) SUPLENTE: BIANCA LORENZUTTI VIANA

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 104/2026
Situação: Em vigor Data: 02/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

VALOR R$ 5,10 (CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS)

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 103/2026
Situação: Em vigor Data: 02/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 102/2026
Situação: Em vigor Data: 27/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 101/2026
Situação: Em vigor Data: 27/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Telefone

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