| Decreto 288/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 287/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 286/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 285/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 284/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 283/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 282/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 281/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE CADUCIDADE DO LOTEAMENTO NOVA GUARAPARI, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 056/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 280/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 279/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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