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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 29/2021
Situação: Em vigor Data: 07/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 28/2021
Situação: Em vigor Data: 07/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 25/2021
Situação: Em vigor Data: 07/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 24/2021
Situação: Em vigor Data: 07/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 23/2021
Situação: Em vigor Data: 07/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 22/2021
Situação: Em vigor Data: 07/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 21/2021
Situação: Em vigor Data: 07/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 20/2021
Situação: Em vigor Data: 07/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 19/2021
Situação: Revogado Data: 11/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 687/2021)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 18/2021
Situação: Revogado Data: 06/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL.

(ALTERADO PELO DECRETO Nº. 129/2021)

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 214/2021)

DETALHES ATO ORIGINAL
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