| Decreto 479/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 30/09/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 626/2020) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 454/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 16/09/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO E PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DE UMA PROPRIEDADE DE HABITAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 622/2021) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 427/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 20/08/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE “LOTEAMENTO QUINTA DAS FLORES”, GUARAPARI - ES. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 513/2020) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 315/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2020 |
| Ementa: | INSTITUI O COMITÊ GERAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM SAÚDE (CGOES-COVID19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADO PELO DECRETO Nº 339/2021) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 311/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 26/06/2020 |
| Ementa: | CONSTITUIR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 004/2022) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 270/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 21/05/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 458/2022) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 258/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ESTABELECE ROTINAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELATIVAS A GESTÃO DE PESSSOAL; INSTRUÇÃO NORMATIVA RH Nº 004/2020. (ARTIGOS 60 E 61 DA IN RH Nº 004/2020 REVOGADOS PELO DECRETO Nº 506/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 2310/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2020 |
| Ementa: | DECRETO 231/2020 | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO | |||
| Decreto 210/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 02/04/2020 |
| Ementa: | INSTITUIR O COMITÊ DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (CESP) COMO MECANISMO DA GESTÃO COORDENADA DA RESPOSTA À EMERGÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 315/2020) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 205/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2020 |
| Ementa: | (ESTE DECRETO PASSA A VIGORAR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.) DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
